quinta-feira, 18 de abril de 2013

Aprovada aposentadoria para pessoas com deficiência

Com a presença de cadeirantes no plenário da Câmara, deputados aprovaram hoje (17) o projeto de lei que garante aposentadoria especial a pessoas com deficiência. Como foi aprovado também pelo Senado, a proposta segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Terá direito à aposentadoria especial, pelo Regime Geral da Previdência Social, o segurado que contribuir por 30 anos, se homem, e 25 anos no caso das mulheres, se a deficiência for considerada leve. Daqueles com deficiência moderada serão exigidos 27 anos de contribuição para os homens e 22 anos para as mulheres.
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que possuam deficiência grave poderão aposentar após 25 anos de contribuição no caso dos homens e 20 anos no caso das mulheres.
Terá direito também a aposentadoria especial a pessoa com deficiência que tenha 60 anos, no caso dos homens, e 55 anos, se for mulher, e tempo de contribuição para a Previdência pelo período mínimo de 15 anos.
A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é tetraplégica, comemorou a aprovação do projeto. “Esse é um momento histórico para o país”, disse emocionada.
Será considerada pessoa com deficiência o segurado do INSS que apresentar restrição física, auditiva, intelectual ou sensorial, mental, visual ou múltipla, de natureza permanente, que restrinja sua capacidade funcional para exercer diariamente a atividade laboral.

 http://www.correiodoestado.com.br/noticias/aprovada-aposentadoria-para-pessoas-com-deficiencia_179879/

49 comentários:

  1. bom dia, amei o blog gostaria de saber os direitos de um autista porque pelo que verifiquei sobre uma aposentadoria somente se recebessemos salario minimo pelo valor divido pelo numero de pessoas na casa acho ridiculo todos somos filhos de deus até os filhos dos detentos recebem um salario e uma uma pessoa que não tem como trabalhar graças a deus meu filho nunca precisou de remedio gostaria tanto de inclui-lo em natação mas infelizmente não tenho condições trabalho e o pai tambem o Murilo fica com meus pais que são idosos e não tem como leva-lo

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Seja bem vinda Amanda! que bom que gostou! veja bem, você terá que entrar pelo INSS solicitando o LOAS, abaixo segue o post para te orientar melhor, qualquer dúvida estamos a disposição!beijoooo

      http://universoautismo.blogspot.com.br/2013/09/loas-beneficio.html#.UkxlclMZmkc

      Excluir
    2. Olá tenho um filho autista de 4 anos no momento nem eu nem o pai estamos trabalhando queria saber si ele tem direito a uma aposentadoria?

      Excluir
  2. BOA TARDE DESCOBRI QUE MEU FILHO É AUTISTA GOSTARIA DE SABER ONDE E QUEM PROCURO PRA PODE OBTER A APOSENTADORIA DELE POIS NAO TRABALHO E GASTO SÓ DE REMEDIO 100,00 POR MES, ELE É CID 84.0

    ResponderExcluir
  3. olá. tenho um filho que hj está com 24 anos, foi diagnosticado como problema cognitivo,CID F 72 já nasceu com o problema...nunca trabalhou e não contribui ao INSS,eu e meu marido temos um empresa !!gostaria de esclarecimentos em relação ao meu filho: ele tem direito a aposentadoria para deficientes?sendo que o meu salário e do meu marido ultrapassa 3 salários mínimos?

    ResponderExcluir
  4. Acabei de saber que meu filho de três anos é portador de transtorno expectro autista, gostaria de saber se ele tem direito a aposentadoria? O cid dele é f84.1

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Seja bem vinda ! que bom que gostou! veja bem, você terá que entrar pelo INSS solicitando o LOAS, abaixo segue o post para te orientar melhor, qualquer dúvida estamos a disposição!beijoooo

      http://universoautismo.blogspot.com.br/2013/09/loas-beneficio.html#.UkxlclMZmkc

      Excluir
  5. Bom dia! Gostaria de saber se, no caso de uma família possuir dois filhos com deficiência (autismo e síndrome de Williams), ambos com comprometimento intelectual, se eles têm direito ao benefício da previdência e se, neste caso, a renda per capta aumentaria, por serem dois filhos. Já tentaram entrar com o pedido pelo INSS e foi indeferido, pois na época só tinham o filho com autismo e a renda não se enquadrava.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC-LOAS (pessoa com deficiência) deverá possuir 4 requisitos:

      · Ter deficiência ou doença
      · Ter renda familiar por pessoa inferior a ¼ de salário mínimo
      · Ser incapaz para o trabalho (incapacidade decorrente da deficiência/doença )
      · Ser incapaz para a vida independente (incapacidade decorrente da deficiência/doença )
      Para cálculo da renda familiar é considerado o número de pessoas que vivem na mesma casa: assim entendido: o requerente, cônjuge, companheiro(a), o filho não emancipado de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido de qualquer idade, pais, e irmãos não emancipados, menores de 21 anos, e inválidos, de qualquer idade, O enteado e menor tutelado equiparam-se a filho mediante a comprovação de dependência econômica e desde que não possua bens suficientes para o próprio sustento e educação.

      Caso concreto : uma pessoa com artrite reumatóide grave, tendo comprometidos o movimentos das pernas e das 2 mãos, pela perícia e avaliação social foi considerada incapaz para o trabalho e vida independente. Esta requerente morava com uma tia, e o marido desta tia. Este ganhava R$ 600.00. Mas essa renda não entra no cálculo de renda familiar, pois ele não faz “parte da família”.segundo a lei. Se ele, o único trabalhador da casa, fosse o marido da requerente, a senhora com reumatóide não conseguiria o benefício por causa da renda.

      Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC-LOAS

      O benefício assistencial pode ser pago a mais de um membro da família desde que comprovadas todas a condições exigidas. Nesse caso, o valor do benefício concedido anteriormente será incluído no cálculo da renda familiar .

      Excluir
  6. ola meu filho se chama nicolas e descubri que ele tem autismo f84 e quero saber se ele tem direiro a aposetedoria.....

    ResponderExcluir
  7. Gostaria de entender melhor os direitos?
    Se meu esposo ganha mais de um salário eu perco o direito de receber o benefício?
    Se ele não for o pai da criança isso muda alguma coisa ou só conta a renda da casa "familia"?
    Adorei essa ajuda! Obrigada

    ResponderExcluir
  8. Oi Camila é melhor que a renda de seu esposo não apareça, caso não sejam casados legalmente, facilita muito quando a renda é menor, leia isto!espero ter ajudado!!beijoooo
    QUEM TEM DIREITO AO BPC-LOAS:


    - Pessoa com Deficiência - PcD: deverá comprovar que a renda mensal do grupo familiar per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo, deverá também ser avaliado se a sua deficiência o incapacita para a vida independente e para o trabalho, e esta avaliação é realizada pelo Serviço Social e pela Pericia Médica do INSS.

    Para cálculo da renda familiar é considerado o número de pessoas que vivem na mesma casa: assim entendido: o requerente, cônjuge, companheiro(a), o filho não emancipado de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido, pais, e irmãos não emancipados, menores de 21 anos e inválidos. O enteado e menor tutelado equiparam-se a filho mediante a comprovação de dependência econômica e desde que não possua bens suficientes para o próprio sustento e educação.

    O benefício assistencial pode ser pago a mais de um membro da família desde que comprovadas todas a condições exigidas. Nesse caso, o valor do benefício concedido anteriormente será incluído no cálculo da renda familiar.

    O benefício deixará de ser pago quando houver superação das condições que deram origem a concessão do benefício ou pelo falecimento do beneficiário. O benefício assistencial é intransferível e, portanto, não gera pensão aos dependentes.

    ResponderExcluir
  9. Oi ,meu filho tem deficiência cognitiva e espectro autista ,com faço para conseguir alfabetiza-l,ele conhece todas as cores mas nenhuma letra?

    ResponderExcluir
  10. MEU FILHO TEM AUTISMO,SENDO QUE MINHA RENDA É DE 3 SALARIOS DEVIDO A PENSAO DOS MEUS FILHOS.
    ELE TEM DIREITO AO INSS?

    ResponderExcluir
  11. Meu filho tem 12 anos e recebe o Loas, ele foi diagnosticado com Cid f 72, ele tem direito a se aposentar?

    ResponderExcluir
  12. Gostaria de saber se uma criança de 3 anos que tem autismo tem direito a se aposentar?

    ResponderExcluir
  13. luciene tenho filho altista pra conseguir o tratamento para meu filho sus e dificil tenho que pagar com convenio fica muito caro aonde ele faz acompanhamento saude mental ate eles manda agente pagar o tratamento nao dar pra entender como essas rcebe bolsa familia quem tinha ter direito somos que lutamos pra nossos filhos que precisa de ajuda do governo nos temos fazer ate bico por fora pra sobrar um pouco dinheiro sofremos
    com essa situaçao eu acho ate pais precisamos ajuda psicologico sou mae solteira nao e facil vamos apoia os direitos dos nossos para nosso brasil ser cada dias melhores

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Estou passando pela mesma situação. ..Não consigo incluir meu filho em nenhum tratamento do sus isso é um absurdo!

      Excluir
  14. -Meu filho é autista o médico disse que eu tenho que cuida dele e agora como vou trabalhar para sustentar minha família sou mãe solteira

    ResponderExcluir
  15. -Meu filho se chama Pedro Henrique e ele e Autista,nunca consegui o laudo dele o medico sempre diz que ele esta em observação,toma remédios pra controlado e eles são caros as vezes não tenho como compra pq não trabalho.

    ResponderExcluir
  16. oi tenho um filho de quatro anos altistar o cid dele e f84 eu quero saber se ele tem dierito ao beneficio ? e como faço pra dar entradar ?

    ResponderExcluir
  17. Meu filho conseguiu fazer faculdade e trabalha serviço público federal. Tem 26 de tempo de serviço. De uns 9 anos pra cá tem tido vários episódios de depressão e pânico.Devido a esauo federal querem aposenta lo por invalidez onde ele perdera mais de 50% da renda. O temor dele é desesperador em não conseguir viver e pagar as contas.Chegando a ter idéias de suicídio. Os pretos falam q o sismo dele não se enquadra na leia saia direito ao salário integral.Miha duvida;ele trabalhou com atendimento ao público em dremanda bem maior q fazia ,nos últimos 10anos.Chegava exausto do trabalho e só dormia.Nao aceitavaa idéia de mudar de setor, quando eu sugeria.Temia nao aprendera rotina burocrática..esse caso seria considerado moléstia profissional por excessos de estresse e agravante da condição de portador da síndrome de Asperger?

    ResponderExcluir
  18. Olá me chamo Adriana descobri a 7 meses q minha filha e autista grau leve .não consigo fz tratamento no dia estou a 7 mese na espera.sou mãe solteira ela tem 3 anos não fala mas q 4 palavras não entende nada.usa flauda .como Fasso pra saber se tenho direito presizo de paga as consulta e fono etc... Mt triste depender do estado

    ResponderExcluir
  19. Olá querida saber se a criança com autismon grau leve teria direito pq minha bb 3 descobri há 7 meses e até hj n consigo um tratamento gratuito está n fila esse tmp todo .solteira n tenho cm trabalhar e paga o tratamento .por fora tudo fica mais difícil.e ela só fala 5 palavras e usa flauda mama mamadeira nossa difícil.

    ResponderExcluir
  20. Olá Adriana, voce precisa procurar o inss da sua região, lá vão fazer as pericias se comprovado voce terá direito sim.
    beijoooo

    ResponderExcluir
  21. Boa tarde! bem tenho um filho autista de 5 anos e até pouco tempo cerca de 2 anos atras tínhamos um condição financeira boa, mais com a crise econômica entramos em processo de falência e hoje meu filho encontra sem tratamento porque na cidade que eu moro a poucos recursos oferecido pelo sus, alias não há quase nada, e estou desesperada em ver meu filho sem tratamento e gostaria de saber se ele tem direito ao beneficio e como devo fazer para conseguir.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá norberto vice precisa preencher um formulário do inss chamado LOAS para ver se se encaixa nos padrões para receber o benefício.

      - Pessoa com Deficiência - PcD: deverá comprovar que a renda mensal do grupo familiar per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo, deverá também ser avaliado se a sua deficiência o incapacita para a vida independente e para o trabalho, e esta avaliação é realizada pelo Serviço Social e pela Pericia Médica do INSS.

      Para cálculo da renda familiar é considerado o número de pessoas que vivem na mesma casa: assim entendido: o requerente, cônjuge, companheiro(a), o filho não emancipado de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido, pais, e irmãos não emancipados, menores de 21 anos e inválidos. O enteado e menor tutelado equiparam-se a filho mediante a comprovação de dependência econômica e desde que não possua bens suficientes para o próprio sustento e educação.

      O benefício assistencial pode ser pago a mais de um membro da família desde que comprovadas todas a condições exigidas. Nesse caso, o valor do benefício concedido anteriormente será incluído no cálculo da renda familiar.

      O benefício deixará de ser pago quando houver superação das condições que deram origem a concessão do benefício ou pelo falecimento do beneficiário

      Excluir
  22. Eu tenho um filho aposentado com síndrome de downo outro com autismo pode se aposenta também ou nao

    ResponderExcluir
  23. Vai dependerde sua renda mensal e do laudo do inss.pegue o formulário LOAS e de entrada.

    ResponderExcluir
  24. Ola tudo bem ? Um medico piciquiatra daqui de fortaleza ceara do hgf constatou autismo na minha filha e o cid dela e 84 ela tem direito ao benefício? Ela ta usando uma medicação q não tenho dinheiro p comprar

    ResponderExcluir
  25. Boa noite tenho uma filha que tem autimo ela tem 13 ela tem direito meu marido e pescador artesanato e qui e assim tem dia que tem e dia que não tem

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa noite ,a princípio sim mas você precisa procurar o inss da sua cidade e preencher o formulário LOAS e passar pela perícia que será marcada!
      Boa sorte um beijoo

      Excluir
  26. Meu filho t autismo severo ele tem o loas quero saber se tenho direito aos 25% no benefício dele

    ResponderExcluir
  27. Meu filho t autismo severo ele tem o loas quero saber se tenho direito aos 25% no benefício dele

    ResponderExcluir
  28. Meu filho e imperativo tenhe seis anos tenhe direito a se aposentar

    ResponderExcluir
  29. Meu filho tem 4anos e tem dois laudo q e autistA nao dialoga nao gosta de barulho nao fala direito agitado e entre outras coisa ele toma respiridona e eu nao trabalho pq tenho q cuidar dele ele tem direito ao loas

    ResponderExcluir
  30. Tenho um filho 4 anos e tem dois laudos que ele e autista e eu nao trabalho nao posso manter o tratamento dele e nem a rispiridona ele tem direito loas

    ResponderExcluir
  31. Tenho um filho 4 anos e tem dois laudos que ele e autista e eu nao trabalho nao posso manter o tratamento dele e nem a rispiridona ele tem direito loas

    ResponderExcluir
  32. Meu filho tem 4anos e tem dois laudo q e autistA nao dialoga nao gosta de barulho nao fala direito agitado e entre outras coisa ele toma respiridona e eu nao trabalho pq tenho q cuidar dele ele tem direito ao loas

    ResponderExcluir
  33. Meu filho tem 4anos e tem dois laudo q e autistA nao dialoga nao gosta de barulho nao fala direito agitado e entre outras coisa ele toma respiridona e eu nao trabalho pq tenho q cuidar dele ele tem direito ao loas

    ResponderExcluir
  34. Bom dia! Minha amiga tem uma filha com autismo, na cidade onde moramos não há escola que possa atendê lá ,por isso ela está levando sua filha a outra cidade na APAE , porém está chegando atrasada em seu trabalho. Quais são seus direitos. Ela pode ser demitida ir está em busca de melhorias para sua filha.

    ResponderExcluir
  35. Bom dia! Minha amiga tem uma filha com autismo, na cidade onde moramos não há escola que possa atendê lá ,por isso ela está levando sua filha a outra cidade na APAE , porém está chegando atrasada em seu trabalho. Quais são seus direitos. Ela pode ser demitida ir está em busca de melhorias para sua filha.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá, primeira coisa, se na cidade de vocês não existe instituição que possa atender a criança com necessidades especiais o município é obrigado a ajudar, ou seja podem conseguir junto a prefeitura transporte gratuito para deslocar a criança até a entidade mais próxima, me mande isto por email que explico melhor,
      Relukka@hotmail.com ou procure direto a secretaria de educação que eles são obrigados a dar uma solução, quem sabe se a prefeitura levar a criança a mãe não passa a poder chegar ao trabalho no horário? isto é lei !!

      Excluir
  36. olá boa noite! meu nome é Edjane e meu filho é autista e já recebi o BCP-LAOS.Gostaria de saber se existe a possibilidade de aposentar ele pq é uma beneficio que pode ser retirado a qualquer momento que eles quiserem.

    ResponderExcluir
  37. olá boa noite! meu nome é Edjane e meu filho é autista e já recebi o BCP-LAOS.Gostaria de saber se existe a possibilidade de aposentar ele pq é uma beneficio que pode ser retirado a qualquer momento que eles quiserem.

    ResponderExcluir
  38. Moro de favor na casa da minha sogra tem um filho com autismo não trabalho meu marido faz bicos quero saber se tenho o direito au benefício

    ResponderExcluir
  39. Boa noite, preciso de uma orientação, meu sobrinho tem autismo,ele mora no interior sem recursos para tratamento,o pai é trabalhador rural e a mãe é funcionária e ganha um salário mínimo, essa criança tem direito a esse benefício? Eu preciso ajustar essa criança,me oriente o q devo fazer

    ResponderExcluir
  40. Oi Boa Noite me chamo Lucineide Augusto gostaria de uma informação de voçes por Gentileza tenho uma Filha de 4 Anos que quase não fala nada e ela passa com a Neorologista desde os 2 anos e meio de idade e pelo resultado do exame do Bera por enquanto ela fala que o caso de minha Filha é Suspeita de AUTISMO LEVE TRANSTORNO GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO COM O CID F84 QUERIA SABER SE ELA PODE TER DIREITO AO BENEFICIO DO INSS

    ResponderExcluir

Todo comentário é bem vindo! minha intenção é passar toda minha experiência e trajetória vividas com nosso filho autista! Qualquer dúvida estamos a disposição para poder ajudar!
Renata e Alexandre